Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no B...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IEMA ES (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q807846•
Legislação Federal•
Legislação Mineral•
CESPE CEBRASPE•
IEMA ES•
Agente Técnico

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é responsável pela orientação da política mineral brasileira.