1Q807904 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Técnico em Meio Ambiente, SAEB BA, CESPE CEBRASPEDe acordo com o Decreto n.o 99.274/1990, que regulamenta a Lei n.º 6.902/1981 e a Lei n.º 6.938/1981, e suas alterações, o plenário do CONAMA ✂️ a) deve conter representantes da comunidade indígena, mas não dos trabalhadores da área rural. ✂️ b) contém um representante do Ministério Público Federal, que tem direito a voto e que também participa do Comitê de Integração de Políticas Ambientais. ✂️ c) deve conter um representante de cada região geográfica do país. ✂️ d) é presidido pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro