Quanto à organização curricular na Educação Básica, a LDB (Lei nº 9.394/96) dete...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso SME SP (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Quanto à organização curricular na Educação Básica, a LDB (Lei nº 9.394/96) determina que