Quanto à organização curricular na Educação Básica, a LDB (Lei nº 9.394/96) determin...

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Quanto à organização curricular na Educação Básica, a LDB (Lei nº 9.394/96) determina que

a) o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório.
b) o ensino de língua estrangeira será componente curricular opcional da escola.
c) a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, será ministrada por professor polivalente.
d) o ensino de história e geografia constituirá a parte diversificada do currículo, com o objetivo de atender a realidade social e política da região da escola.
e) a escolha de conteúdos para a população rural deverá seguir o currículo mínimo previsto na base nacional comum definida na lei.