De acordo com a Lei 9.433/97, as organizações não-governamentais, legalmente constituídas, com objetivo de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, bem como as organizações técnicas ou de ensino e pesquisa relacionadas à área do conhecimento dos recursos hídricos, são consideradas elegíveis para: A) (A) exercer o papel de Secretaria Executiva de Comitês de Bacia; B) (B) exercer o papel de Secretaria Executiva dos Conselhos de Recursos Hídricos; C) (C) exercer o papel de uma Agência Reguladora; D) (D) integrar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos; E) (E) integrar o Poder Executivo local.

D) (D) integrar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos;

Questões Legislação Federal Lei 9433 1997

De acordo com a Lei 9.433/97, as organizações não-governamentais, legalmente constituíd...

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1Q807938 | Legislação Federal, Lei 9433 1997, Regulador, ANA, NCE

De acordo com a Lei 9.433/97, as organizações não-governamentais, legalmente constituídas, com objetivo de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, bem como as organizações técnicas ou de ensino e pesquisa relacionadas à área do conhecimento dos recursos hídricos, são consideradas elegíveis para:

✂️ a) (A) exercer o papel de Secretaria Executiva de Comitês de Bacia;
✂️ b) (B) exercer o papel de Secretaria Executiva dos Conselhos de Recursos Hídricos;
✂️ c) (C) exercer o papel de uma Agência Reguladora;
✂️ d) (D) integrar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos;
✂️ e) (E) integrar o Poder Executivo local.