David Castilho
EQUIPE
12/01/2025 • 23:53
Gabarito: a) Certo
O Decreto n.º 1.171/1994, também conhecido como Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelece os princípios éticos que devem nortear a conduta dos servidores públicos.
No caso apresentado, a atitude de André, ao utilizar a servidora Beatriz para buscar seu filho com base em motivos pessoais, configura um abuso de poder e desvio de finalidade, indo contra os princípios da moralidade e impessoalidade previstos no referido Decreto.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que a atitude de André encontra vedação no Decreto n.º 1.171/1994.
O Decreto n.º 1.171/1994, também conhecido como Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelece os princípios éticos que devem nortear a conduta dos servidores públicos.
No caso apresentado, a atitude de André, ao utilizar a servidora Beatriz para buscar seu filho com base em motivos pessoais, configura um abuso de poder e desvio de finalidade, indo contra os princípios da moralidade e impessoalidade previstos no referido Decreto.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que a atitude de André encontra vedação no Decreto n.º 1.171/1994.