Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

Responda: Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir. Com relação à guarda doméstica de espécie silvestre que não esteja ameaçada de extinção, a legislação ambien...


1Q807943 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Perito Criminal Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Em relação à legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

Com relação à guarda doméstica de espécie silvestre que não esteja ameaçada de extinção, a legislação ambiental permite, considerando-se as circunstâncias, que o juiz deixe de aplicar a pena prevista.

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