Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

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Responda: Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violência e de outros aspectos relacionados à situação de adolescentes e jovens no Brasil. De acordo com o Protoc...


1Q807947 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista Judiciário, TJ ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violência e de outros aspectos relacionados à situação de adolescentes e jovens no Brasil.

De acordo com o Protocolo de Palermo, o deslocamento de pessoas, o emprego de meios ilícitos (força, engano, coação) e a exploração do trabalho forçado — seja o objetivo final do deslocamento a exploração de natureza sexual ou econômica — são elementos fundamentais para a identificação da situação de tráfico de pessoas.

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