Questões Legislação Federal Lei n 11343 2006 Lei de Drogas

“Juanito Camiñero”, paraguaio, trouxe para o Brasil, no interior da porta de seu automó...

Responda: “Juanito Camiñero”, paraguaio, trouxe para o Brasil, no interior da porta de seu automóvel, 4 kg de maconha e 1 kg de cocaína. Ele deve ser responsabilizado por crime de ______ e deve ser processad...


1Q807972 | Legislação Federal, Lei n 11343 2006 Lei de Drogas

“Juanito Camiñero”, paraguaio, trouxe para o Brasil, no interior da porta de seu automóvel, 4 kg de maconha e 1 kg de cocaína. Ele deve ser responsabilizado por crime de ______ e deve ser processado e julgado na Justiça_____. A alternativa correta que completa as lacunas da frase acima é:
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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

Aqui a questão é sobre o crime cometido e a competência para julgamento.

Juanito trouxe drogas para o Brasil, ou seja, ele está traficando drogas. O crime de tráfico de drogas está previsto na Lei nº 11.343/2006.

Além disso, o tráfico de drogas é um crime federal, ou seja, quem julga é a Justiça Federal.

Já o contrabando é a entrada ou saída de mercadoria proibida, mas drogas não são consideradas contrabando, e sim tráfico.

Portanto, a resposta correta é "tráfico de drogas - Federal".
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