às ações de tratamento e, por isso não inclui vacinas, soros e imunoglobulinas, insumos do nível terciário de atenção à saúde.

ao tratamento de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral, cardiopatias congênitas e doenças oncológicas.

aos medicamentos para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças específicas contempladas em programas estratégicos do SUS.

aos medicamentos e insumos financiados e adquiridos pelos estados e Distrito Federal.

aos medicamentos para hipertensão arterial pulmonar, glaucoma, hepatite viral crônica, insuficiência renal crônica, doença de Parkinson.