Essa é uma modalidade da educação escolar compreendida por um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, para, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns.

O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, realizado em classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da educação básica, não pode ser considerado educação especial por se configurar como inclusão.

A educação especial deve garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Essa modalidade de educação deve proporcionar atividades que favoreçam, ao aluno que apresente altas habilidades/ superdotação, o aprofundamento e enriquecimento de aspectos curriculares, mediante desafios suplementares em sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino.