Ingrid Nunes
EQUIPE
17/01/2025 • 10:51
Gabarito: b)
A questão se refere ao artigo 30, inciso VI, da Constituição Federal, que estabelece as competências dos Municípios em relação à educação.
Assim, a frase correta é: "Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de escolaridade somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino".
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
A questão se refere ao artigo 30, inciso VI, da Constituição Federal, que estabelece as competências dos Municípios em relação à educação.
Assim, a frase correta é: "Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de escolaridade somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino".
Portanto, a alternativa correta é a letra b).