Julgue os próximos itens, relativos à legislação urbanística e ambiental, bem como ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto de meio ambiente (RIMA).
O EIA e o RIMA foram regulamentados pela Constituição Federal de 1988.
Julgue os próximos itens, relativos à legislação urbanística e ambiental, bem co...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ECT (2011). Confira a resolução completa abaixo: