O legislador elegeu como circunstâncias preponderantes, sobre o previsto no artigo 59 do Código Penal Brasileiro, para a fixação das penas nos crimes de tráfico de drogas, Lei n.º 11.343/06, a natureza e quantidade da substância, A) a culpabilidade e a personalidade do agente. B) a reincidência e a culpabilidade do agente. C) a culpabilidade, as circunstâncias e as consequências do crime. D) a personalidade e a conduta social do agente.

D) a personalidade e a conduta social do agente.

O legislador elegeu como circunstâncias preponderantes, sobre o previsto no artigo 59 d...

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