O Ministério A, cumprindo o seu Programa de Trabalho Anual, estabelecido no seu PPA, pretende celebrar um contrato de Parceria Público-Privada para construção de uma Ponte de 100 m de extensão, cuja obra está estimada em R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). Na forma das Leis Federais nº 11.079/04 e 8.666/93, qual a modalidade de licitação a ser realizada para celebração do respectivo contrato de Parceria Público-Privada? A) Concurso e celebração do contrato. B) Tomada de Preços e celebração do contrato com o vencedor. C) Concorrência Pública e celebração do contrato com o vencedor. D) Inexigibilidade de licitação tendo em vista ser um contrato de uma parceria público-privada e celebração do contrato. E) Não poderá realizar a licitação e nem poderá celebrar o contrato de parceria público-privada porque o valor estimado do contrato está abaixo do limite estabelecido na Lei de regência.

E) Não poderá realizar a licitação e nem poderá celebrar o contrato de parceria público-privada porque o valor estimado do contrato está abaixo do limite estabelecido na Lei de regência.

Questões Legislação Federal Lei 11079 2004

O Ministério A, cumprindo o seu Programa de Trabalho Anual, estabelecido no seu PPA, pr...

Responda: O Ministério A, cumprindo o seu Programa de Trabalho Anual, estabelecido no seu PPA, pretende celebrar um contrato de Parceria Público-Privada para construção de uma Ponte de 100 m de extensão, cuj...

1Q808009 | Legislação Federal, Lei 11079 2004, Oficial, Ministério da Defesa Exército Brasileiro

O Ministério A, cumprindo o seu Programa de Trabalho Anual, estabelecido no seu PPA, pretende celebrar um contrato de Parceria Público-Privada para construção de uma Ponte de 100 m de extensão, cuja obra está estimada em R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). Na forma das Leis Federais nº 11.079/04 e 8.666/93, qual a modalidade de licitação a ser realizada para celebração do respectivo contrato de Parceria Público-Privada?

✂️ a) Concurso e celebração do contrato.
✂️ b) Tomada de Preços e celebração do contrato com o vencedor.
✂️ c) Concorrência Pública e celebração do contrato com o vencedor.
✂️ d) Inexigibilidade de licitação tendo em vista ser um contrato de uma parceria público-privada e celebração do contrato.
✂️ e) Não poderá realizar a licitação e nem poderá celebrar o contrato de parceria público-privada porque o valor estimado do contrato está abaixo do limite estabelecido na Lei de regência.