Assinale a opção correta. "Quando crianças e adolescentes necessitam de medida de proteção especial ou praticam atos infracionais, percebe-se, com raras exceções, que suas famílias também necessitam de cuidados especiais" (LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao ECA, 4ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999, p.105). Assim, temos que, dentre outras, é medida aplicável aos pais ou responsável: A) Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos B) Decretação da obrigação de prestar serviços à comunidade, por desleixo educacional. C) Exclusão do programa comunitário de proteção à família. D) Manutenção na moradia comum, com afastamento do adolescente para local destinado pelo Conselho Tutelar

A) Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Assinale a opção correta. "Quando crianças e adolescentes necessitam de medid...

Responda: Assinale a opção correta. "Quando crianças e adolescentes necessitam de medida de proteção especial ou praticam atos infracionais, percebe-se, com raras exceções, que suas famílias também...

1Q808026 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, Tribunal de Justiça SC, TJ SC

Assinale a opção correta.

"Quando crianças e adolescentes necessitam de medida de proteção especial ou praticam atos infracionais, percebe-se, com raras exceções, que suas famílias também necessitam de cuidados especiais" (LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao ECA, 4ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999, p.105). Assim, temos que, dentre outras, é medida aplicável aos pais ou responsável:

✂️ a) Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos
✂️ b) Decretação da obrigação de prestar serviços à comunidade, por desleixo educacional.
✂️ c) Exclusão do programa comunitário de proteção à família.
✂️ d) Manutenção na moradia comum, com afastamento do adolescente para local destinado pelo Conselho Tutelar