O Artigo 34, do Estatuto do Idoso, dispõe sobre o benefício mensal de 01 salário mínimo, conhecido por BPC – Bene-fício de Prestação Continuada, sendo um benefício A) da Assistência Social, integrante do Sistema Único de Assistência – SUAS, pago pelo governo municipal. B) destinado ao idoso de 65 anos ou mais, sem direito a previdência social e com renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo. C) que, se concedido a um idoso da mesma família não poderá ser concedido a outro. D) que deve ser requerido junto à Secretaria de Assistência Social Municipal. E) que pode ser transferido para outra pessoa da família em caso de morte.

B) destinado ao idoso de 65 anos ou mais, sem direito a previdência social e com renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo.

Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

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1Q808037 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Analista Judiciário, TRF 2a, FCC

O Artigo 34, do Estatuto do Idoso, dispõe sobre o benefício mensal de 01 salário mínimo, conhecido por BPC – Bene-fício de Prestação Continuada, sendo um benefício

✂️ a) da Assistência Social, integrante do Sistema Único de Assistência – SUAS, pago pelo governo municipal.
✂️ b) destinado ao idoso de 65 anos ou mais, sem direito a previdência social e com renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo.
✂️ c) que, se concedido a um idoso da mesma família não poderá ser concedido a outro.
✂️ d) que deve ser requerido junto à Secretaria de Assistência Social Municipal.
✂️ e) que pode ser transferido para outra pessoa da família em caso de morte.