De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas muni...

Questão de Legislação Federal da banca FUNIVERSA aplicada no concurso SEPLAG SEE DF (2010). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem a educação básica pública e as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.