Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no B...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IEMA ES (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q808079•
Legislação Federal•
Legislação Mineral•
CESPE CEBRASPE•
IEMA ES•
Agente Técnico

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

As jazidas de águas subterrâneas são jazidas da classe XI.

Certo

Errado

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Q814104•
Legislação Federal•
Legislação Mineral•
CESPE CEBRASPE•
MPOG•
Analista de Infraestrutura

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

A extração e a movimentação de rochas e solos para fins de abertura de vias de transporte e obras gerais de terraplanagem e de edificações não dependem de autorização do ministro de estado de Minas e Energia, desde que não haja comercialização desses materiais e que o seu aproveitamento, caso haja, restrinja-se à própria obra.

Certo

Errado

Q819455•
Legislação Federal•
Legislação Mineral•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Técnico em Mineração

Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir.

À União compete legislar, privativamente, sobre jazidas e outros recursos minerais e sobre os sistemas estatístico, cartográfico e de geologia nacional; a ela também compete organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional.

Certo

Errado

Q814566•
Legislação Federal•
Legislação Mineral•
CESPE CEBRASPE•
MPOG•
Analista de Infraestrutura

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

São vedadas em todo o território nacional a extração, a produção, a industrialização, a utilização e a comercialização de amianto das variedades actinolita, amosita, antofilita, crocidolita e tremolita, que pertencem ao grupo dos anfibólios.

Certo

Errado

Q808079•Legislação Federal•Legislação Mineral•CESPE CEBRASPE•IEMA ES•Agente Técnico

Q808079•
Legislação Federal•
Legislação Mineral•
CESPE CEBRASPE•
IEMA ES•
Agente Técnico