Questão: Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico d...

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ID: 808079•
Legislação Federal•
Legislação Mineral•
CESPE CEBRASPE•
IEMA ES•
Agente Técnico

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

As jazidas de águas subterrâneas são jazidas da classe XI.

Questões Relacionadas

ID: 819455•
Legislação Federal•
Legislação Mineral•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Técnico em Mineração

Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir.

À União compete legislar, privativamente, sobre jazidas e outros recursos minerais e sobre os sistemas estatístico, cartográfico e de geologia nacional; a ela também compete organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional.

ID: 814566•
Legislação Federal•
Legislação Mineral•
CESPE CEBRASPE•
MPOG•
Analista de Infraestrutura

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

São vedadas em todo o território nacional a extração, a produção, a industrialização, a utilização e a comercialização de amianto das variedades actinolita, amosita, antofilita, crocidolita e tremolita, que pertencem ao grupo dos anfibólios.

ID: 814104•
Legislação Federal•
Legislação Mineral•
CESPE CEBRASPE•
MPOG•
Analista de Infraestrutura

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

A extração e a movimentação de rochas e solos para fins de abertura de vias de transporte e obras gerais de terraplanagem e de edificações não dependem de autorização do ministro de estado de Minas e Energia, desde que não haja comercialização desses materiais e que o seu aproveitamento, caso haja, restrinja-se à própria obra.

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