Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença m...

Sempre lembra doença mental Hospital de custódia e tratamento Psiquiátrico

Gabarito: c)

A Lei de Execução Penal prevê que, se durante a execução da pena o condenado desenvolver doença mental, ele deverá ser internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Isso porque a internação visa garantir o tratamento adequado e a segurança tanto do paciente quanto da sociedade, já que a doença mental pode afetar a capacidade de responder pela pena de forma adequada. As outras alternativas não correspondem ao que está previsto na lei para essa situação específica.