Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso
A Política Nacional do Idoso, estabelecida em 1994 pela Lei no 8.842, cri...
Responda: A Política Nacional do Idoso, estabelecida em 1994 pela Lei no 8.842, criou normas para os direitos sociais dos idosos, garantindo autonomia, integração e participação efetiva como in...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A Política Nacional do Idoso, estabelecida pela Lei nº 8.842/1994, define que idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Essa legislação tem como objetivo garantir os direitos sociais dos idosos, promovendo sua autonomia, integração e participação na sociedade como forma de exercício pleno da cidadania. Portanto, a idade a partir da qual uma pessoa é considerada idosa, de acordo com essa lei, é de 60 anos.
A Política Nacional do Idoso, estabelecida pela Lei nº 8.842/1994, define que idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Essa legislação tem como objetivo garantir os direitos sociais dos idosos, promovendo sua autonomia, integração e participação na sociedade como forma de exercício pleno da cidadania. Portanto, a idade a partir da qual uma pessoa é considerada idosa, de acordo com essa lei, é de 60 anos.
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