Em relação às bases legais da educação nacional — Constituição da República, Lei de ...

Em relação às bases legais da educação nacional — Constituição da República, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) —, e de acordo com a concepção ampla da LDB acerca da educação, julgue os seguintes itens.

De acordo com a legislação vigente, a educação infantil é de responsabilidade dos estados brasileiros.