“Crácio” encontrou o ancião “Mévio”, 80 anos de idade e inválido, ferido em conseqüência de um desabamento, sem condições de socorrer-se por suas próprias forças. Dolosamente, deixou de prestar-lhe assistência, embora fosse possível fazê-lo sem risco pessoal, na expectativa de que outrem o socorresse. Da omissão resultou a morte de “Mévio”. “Crácio” responderá por: A) modalidade especial de omissão de socorro prevista no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), qualificada pelo resultado morte (preterdolo). B) crime de omissão de socorro, qualificado pelo resultado morte (preterdolo), previsto no Código Penal. C) crime de abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte (preterdolo), previsto no Código Penal. D) crime de homicídio culposo, com aumento de pena, pois a vítima era maior de 60 (sessenta) anos.

A) modalidade especial de omissão de socorro prevista no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), qualificada pelo resultado morte (preterdolo).

Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

“Crácio” encontrou o ancião “Mévio”, 80 anos de idade e inválido, ferido em conseqüênci...

Responda: “Crácio” encontrou o ancião “Mévio”, 80 anos de idade e inválido, ferido em conseqüência de um desabamento, sem condições de socorrer-se por suas próprias forças. Dolosamente, deixou de prestar-lhe...

1Q808223 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

“Crácio” encontrou o ancião “Mévio”, 80 anos de idade e inválido, ferido em conseqüência de um desabamento, sem condições de socorrer-se por suas próprias forças. Dolosamente, deixou de prestar-lhe assistência, embora fosse possível fazê-lo sem risco pessoal, na expectativa de que outrem o socorresse. Da omissão resultou a morte de “Mévio”. “Crácio” responderá por:

✂️ a) modalidade especial de omissão de socorro prevista no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), qualificada pelo resultado morte (preterdolo).
✂️ b) crime de omissão de socorro, qualificado pelo resultado morte (preterdolo), previsto no Código Penal.
✂️ c) crime de abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte (preterdolo), previsto no Código Penal.
✂️ d) crime de homicídio culposo, com aumento de pena, pois a vítima era maior de 60 (sessenta) anos.