De acordo com a LDB, a etapa final da Educação Básica, com duração mínima de trê...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ PA (2006). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a LDB, a etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade