Assinale a opção incorreta quanto ao tratamento dado pela LDB à liberdade da ini...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEPLAG SEE DF (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Assinale a opção incorreta quanto ao tratamento dado pela LDB à liberdade da iniciativa privada no ensino.