Nos termos do Art.58 da LDB, aos educandos portadores de necessidades especiais ...

Questão de Legislação Federal da banca AEDB aplicada no concurso Prefeitura de Itatiaia RJ (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Nos termos do Art.58 da LDB, aos educandos portadores de necessidades especiais educacionais será oferecida educação especial com atendimento preferencialmente,