A medida sócio-educativa que dispõe sobre a designação do orientador é:

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    05/09/2026 • 05:01
    Vamos falar sobre medidas socioeducativas, que são aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais. Essas medidas têm o objetivo de responsabilizar o jovem e promovê-lo socialmente, sem a rigidez do sistema penal adulto. Entre as medidas previstas, algumas possuem características específicas, como a designação de um orientador para acompanhar o adolescente.

    A medida chamada de liberdade assistida é justamente aquela que implica na designação de um orientador, que acompanhará o adolescente durante o cumprimento da medida, oferecendo suporte e monitoramento para evitar que ele volte a delinquir. Isso a diferencia das outras medidas, como a prestação de serviço à comunidade (que implica em atividades a serem realizadas pelo jovem), internação (que é medida privativa de liberdade), semiliberdade (que combina internação com trabalho externo) e obrigação de reparar o dano (que exige que o adolescente repare um prejuízo causado).

    Portanto, a resposta correta é a letra b) liberdade assistida.
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