Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

O ECA também dispõe sobre o direito à educação. Acerca desse tema, julgue os itens s...

Responda: O ECA também dispõe sobre o direito à educação. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes. Compete à escola investigar a suspeita de maus tratos dirigidos a seus alunos, crianças ou...


Q808350 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Assisnte de Educação, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão DF, CESPE CEBRASPE

O ECA também dispõe sobre o direito à educação. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.

Compete à escola investigar a suspeita de maus tratos dirigidos a seus alunos, crianças ou adolescentes, devendo comunicar ao Conselho Tutelar somente os casos em que a suspeita tiver sido confirmada.

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