Segundo o glaciólogo francês Claude Lorius, criador do conceito antropocen...

Segundo o glaciólogo francês Claude Lorius, criador do conceito antropoceno, a Terra vive uma nova era geológica, iniciada em 1784, quando James Watt inventou a máquina a vapor. Essa era caracte...

Q808364 • Legislação Federal • Lei 12187 2010 • CESPE CEBRASPE • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • Analista Ambiental

Segundo o glaciólogo francês Claude Lorius, criador do conceito antropoceno, a Terra vive uma nova era geológica, iniciada em 1784, quando James Watt inventou a máquina a vapor. Essa era caracteriza-se pelo controle do planeta pelo homem, sendo a emissão de gás carbônico um indicador da atividade humana. A partir dessas informações e da multiplicidade de aspectos a elas relacionados, julgue os próximos itens.

Todos os gases que atuam no efeito estufa apresentam alta toxicidade.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Lei 12187 2010

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Q807738 • Legislação Federal • Lei 12187 2010 • CESGRANRIO • TRANSPETRO • Profissional do Meio Ambiente Júnior
Todos os países signatários da Convenção sobre Mudança do Clima assumiram o compromisso de elaborar e atualizar, periodicamente, inventários nacionais de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa (GEE), classificados por suas respectivas fontes. O Brasil apresentou, em outubro de 2010, o segundo Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa. O novo inventário abarca o período que vai de 1990 a 2005. Antes disso, em dezembro de 2009, foi publicada a Lei nº 12.187, instituindo a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que teve alguns de seus artigos regulamentados pelo Decreto no 7.930, de 9 de dezembro de 2010. Com relação a esses documentos, considere as afirmativas a seguir.

I - De acordo com o novo inventário, as emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005, passando de 1,4 gigatoneladas para 2,192 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente – CO₂.

II - No período de 1990 a 2005, o setor de mudança no uso da terra e florestas foi responsável por 61% do total de emissões no período, sendo que a agricultura apareceu em seguida, com 19% das emissões nacionais e o setor de energia, com 15%.

III - Para alcançar os objetivos da PNMC, o país adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas a garantir que as emissões projetadas até 2020 sofram um acréscimo limitado a 5%.

IV - A projeção das emissões nacionais de gases do efeito estufa para o ano de 2020 é de 3.236 milhões tonCO₂eq, de acordo com um cenário de referência sem mudanças (business as usual).

Estão corretas APENAS as afirmativas
- a) I e II
- b) III e IV
- c) I, II e III
- d) I, II e IV
- e) II, III e IV
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Q820281 • Legislação Federal • Lei 12187 2010 • CESGRANRIO • Petrobras • Engenheiro de Meio Ambiente Júnior
A Lei Federal nº 12.187, de 29/12/2009, institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dá outras providências. Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas a reduzir suas emissões projetadas até 2020 em um percentual dentro de uma faixa meta. O Brasil cumpriria esse objetivo de forma mais eficiente economicamente se o percentual de redução obtido fosse de
- a) 4%
- b) 15%
- c) 26%
- d) 37%
- e) 48%
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Q811210 • Legislação Federal • Lei 12187 2010 • CESPE CEBRASPE • IBAMA • Analista Ambiental
Poluente atmosférico é qualquer forma de matéria com intensidade e em quantidade suficiente para tornar o ar impróprio à saúde e danoso aos materiais, à fauna e à flora. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Materiais particulados são poluentes emitidos durante a queima de combustíveis fósseis cujos efeitos nocivos à saúde da população são pouco significativos, dado que permanecem por pouco tempo na atmosfera.
- a) Certo
- b) Errado
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Q814613 • Legislação Federal • Lei 12187 2010 • CESPE CEBRASPE • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • Analista Ambiental
Poluente atmosférico é qualquer forma de matéria com intensidade e em quantidade suficiente para tornar o ar impróprio à saúde e danoso aos materiais, à fauna e à flora. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Verificam-se, nos horários de maior tráfego, as mais altas taxas de concentração de ozônio na atmosfera (troposfera), por ser este um dos principais poluentes originados da queima de combustíveis veiculares.
- a) Certo
- b) Errado
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Q816419 • Legislação Federal • Lei 12187 2010 • CESPE CEBRASPE • BASA AM • Técnico Bancário Novo
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) se tornou referência nas discussões sobre possíveis mudanças no clima do planeta. Acerca do IPCC e de seus relatórios, julgue os itens subsequentes. No quarto relatório produzido pelo órgão, em 2007, foi avaliado que, desde meados do século XX, o aquecimento global é inequívoco e quase certamente causado pela ação do homem.
- a) Certo
- b) Errado
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Q806667 • Legislação Federal • Lei 12187 2010 • CESPE CEBRASPE • IBAMA • Analista Ambiental
Segundo o glaciólogo francês Claude Lorius, criador do conceito antropoceno, a Terra vive uma nova era geológica, iniciada em 1784, quando James Watt inventou a máquina a vapor. Essa era caracteriza-se pelo controle do planeta pelo homem, sendo a emissão de gás carbônico um indicador da atividade humana. A partir dessas informações e da multiplicidade de aspectos a elas relacionados, julgue os próximos itens.

O sistema plantio direto, uma das ações a serem adotadas para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura, integra a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
- a) Certo
- b) Errado
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Q821256 • Legislação Federal • Lei 12187 2010 • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes itens. O Brasil, em cumprimento às obrigações decorrentes do Protocolo de Quioto, editou a Política Nacional de Mudança do Clima para cumprir o seu compromisso de redução de 2% das emissões de gases de efeito estufa no país.
- a) Certo
- b) Errado
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Q815492 • Legislação Federal • Lei 12187 2010 • CESPE CEBRASPE • IBAMA • Analista Ambiental
Poluente atmosférico é qualquer forma de matéria com intensidade e em quantidade suficiente para tornar o ar impróprio à saúde e danoso aos materiais, à fauna e à flora. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A queima de combustíveis fósseis, principal fonte antrópica de gás carbônico para a atmosfera, contribui para o aumento da concentração atmosférica de metano e de óxidos de nitrogênio.
- a) Certo
- b) Errado
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Q821827 • Legislação Federal • Lei 12187 2010 • Cemaden • Analista
É correto afirmar que a Política Nacional de Mudança do Clima, instituída através da Lei Federal nº 12.187, tem como objetivo:
- a) Promover ações para impedir a total emissão de gases de efeito estufa.
- b) Reduzir apenas as taxas de desmatamento no bioma Amazônia até que se atinja o desmatamento ilegal zero.
- c) Reduzir as emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes.
- d) Promover ações para aumentar as vulnerabilidades das populações que ocupam áreas de risco diante dos efeitos das mudanças climáticas.
- e) Implantar ações para adaptar os efeitos das mudanças climáticas sem contabilizar as diferenças regionais brasileiras.
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Q815530 • Legislação Federal • Lei 12187 2010 • CESPE CEBRASPE • SAEB BA • Especialista em Meio Ambiente
São instrumentos da política nacional no que se refere a mudança do clima
- a) a comunicação nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima, de acordo com os critérios estabelecidos por essa convenção e por suas Conferências das Partes, e as resoluções da comissão interministerial de mudança global do clima.
- b) as medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluídas alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, a serem estabelecidos em lei específica, e as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados.
- c) medidas que estimulem o desenvolvimento de processos e tecnologias que contribuam para a redução de emissões, bem como para a adaptação, como, por exemplo, o estabelecimento de critérios de preferência nas licitações e concorrências públicas, excetuadas as parcerias público-privadas.
- d) o plano nacional sobre mudança do clima, o fundo nacional de meio ambiente, o fundo nacional de mudança do clima, o fundo nacional para o desenvolvimento sustentável e os planos de ação para a prevenção e o controle do desmatamento nos biomas.

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