Questões Legislação Federal Lei 11445 2007
A prestação de serviços de saneamento passou a ter novos fundamentos a partir das Le...
Responda: A prestação de serviços de saneamento passou a ter novos fundamentos a partir das Leis n.º 11.107/2005 e n.º 11.445/2007, e esses instrumentos legais passaram a nortear aspectos importantes para...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços públicos de saneamento básico, que é um ponto importante nas Leis 11.107/2005 e 11.445/2007. Essas leis realmente estabelecem que a sustentabilidade financeira deve ser garantida por meio da remuneração dos serviços, que pode vir da cobrança direta (tarifas), ou por meio de tributos e taxas. Isso é fundamental para que os serviços sejam mantidos e ampliados com qualidade. Portanto, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços públicos de saneamento básico, que é um ponto importante nas Leis 11.107/2005 e 11.445/2007. Essas leis realmente estabelecem que a sustentabilidade financeira deve ser garantida por meio da remuneração dos serviços, que pode vir da cobrança direta (tarifas), ou por meio de tributos e taxas. Isso é fundamental para que os serviços sejam mantidos e ampliados com qualidade. Portanto, a afirmativa está correta.
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