Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acerca de habilita...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE RS (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acerca de habilitação, circulação e condução, julgue os itens abaixo.

Os requisitos que o condutor de veículos destinados ao transporte de escolares deve satisfazer incluem a habilitação na categoria D e a aprovação em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.