Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Quanto à responsabilidade por dano ambiental, julgue os seguintes itens. No c...

Responda: Quanto à responsabilidade por dano ambiental, julgue os seguintes itens. No caso de ação judicial, a responsabilidade por reparação de dano nas zonas de uso estritamente industrial cabe, ...


1Q808394 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Técnico de Meio Ambiente, IEMA ES, CESPE CEBRASPE

Quanto à responsabilidade por dano ambiental, julgue os seguintes itens.

No caso de ação judicial, a responsabilidade por reparação de dano nas zonas de uso estritamente industrial cabe, em primeiro lugar, ao poder público que autorizou a instalação inadequada de atividades não essenciais ou de atividades que estão sofrendo os efeitos prejudiciais da poluição.

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