Questões Legislação Federal Lei 8142 1990
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens a seguir, relativos à participação da comu...
Responda: À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens a seguir, relativos à participação da comunidade na gestão do SUS. O controle social, elemento constitutivo da esfera pública, viabiliza a participação ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a lei, o controle social é um elemento essencial para a efetiva participação da sociedade na formulação e fiscalização das políticas de saúde.
Portanto, o controle social, como elemento constitutivo da esfera pública, possibilita a participação da sociedade civil organizada na elaboração e revisão das normas que regem as negociações e arbitragens relacionadas aos interesses envolvidos, bem como na fiscalização das decisões tomadas no âmbito do SUS.
Dessa forma, o item apresentado está correto ao afirmar que o controle social viabiliza a participação da sociedade civil organizada na gestão do SUS.
A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a lei, o controle social é um elemento essencial para a efetiva participação da sociedade na formulação e fiscalização das políticas de saúde.
Portanto, o controle social, como elemento constitutivo da esfera pública, possibilita a participação da sociedade civil organizada na elaboração e revisão das normas que regem as negociações e arbitragens relacionadas aos interesses envolvidos, bem como na fiscalização das decisões tomadas no âmbito do SUS.
Dessa forma, o item apresentado está correto ao afirmar que o controle social viabiliza a participação da sociedade civil organizada na gestão do SUS.
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