Segundo a Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, o afretamento de embarcação estrangeira por viagem ou por tempo para operar no transporte de mercadorias, na navegação de cabotagem, A) depende de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado. B) depende de autorização do órgão competente e pode ocorrer independentemente da existência ou disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido. C) independe de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificada inexistência ou indisponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido. D) independe de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado. E) pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado, e independe da existência ou disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.

A) depende de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado.

Segundo a Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transp...

1Q808400 | Legislação Federal, Lei 9432 1997, Analista de Comercialização e Logística Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Segundo a Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, o afretamento de embarcação estrangeira por viagem ou por tempo para operar no transporte de mercadorias, na navegação de cabotagem,

✂️ a) depende de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado.
✂️ b) depende de autorização do órgão competente e pode ocorrer independentemente da existência ou disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.
✂️ c) independe de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificada inexistência ou indisponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.
✂️ d) independe de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado.
✂️ e) pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado, e independe da existência ou disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.