Questão de Legislação Federal

Question

Segundo a Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, o afretamento de embarcação estrangeira por viagem ou por tempo para operar no transporte de mercadorias, na navegação de cabotagem,

Gabarite Questões · Accepted Answer

A) depende de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado.

Gabarite Questões · Answer

B) depende de autorização do órgão competente e pode ocorrer independentemente da existência ou disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.

Gabarite Questões · Answer

C) independe de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificada inexistência ou indisponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.

Gabarite Questões · Answer

D) independe de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado.

Gabarite Questões · Answer

E) pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado, e independe da existência ou disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.

Segundo a Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação...

Segundo a Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, o afretamento de embarcação estrangeira por viagem ou por tempo para operar no transporte de ...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site