Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

Com base na Lei 10.741/03, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as ...

Responda: Com base na Lei 10.741/03, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas: ( ) O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso. ( ) Const...


1Q808413 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, Auxiliar de Serviços Gerais, TJ BA, CEFETBAHIA

Com base na Lei 10.741/03, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas:

( ) O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.

( ) Constitui crime punível com reclusão dificultar o atendimento, sem justa causa, ao idoso.

( ) Os casos de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados pelo profissional de Saúde a qualquer um dos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Nacional do Idoso, podendo e devendo, inclusive, ser comunicados à maioria deles.

A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a

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