Julgue os itens subsequentes, acerca das políticas e administração pública de am...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério Público da União (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens subsequentes, acerca das políticas e administração pública de ambientes.

O SISNAMA é responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das fundações instituídas pelo poder público; tem como órgão consultivo e deliberativo o Conselho Nacional do Meio Ambiente.