Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violência ...

Responda: Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violência e de outros aspectos relacionados à situação de adolescentes e jovens no Brasil. A gravidez na faixa et...


1Q808431 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violência e de outros aspectos relacionados à situação de adolescentes e jovens no Brasil.

A gravidez na faixa etária de dez a quatorze anos de idade representa uma violação de direito, pois, no Brasil, relações sexuais nessa faixa etária, sob o ponto de vista jurídico, são consideradas abuso.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.