Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violên...

questão de legislação federal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso tribunal de justiça nbsp es (2011). confira a resolução completa abaixo:

Julgue os próximos itens, acerca das atuais reflexões sobre o fenômeno da violência e de outros aspectos relacionados à situação de adolescentes e jovens no Brasil.

A gravidez na faixa etária de dez a quatorze anos de idade representa uma violação de direito, pois, no Brasil, relações sexuais nessa faixa etária, sob o ponto de vista jurídico, são consideradas abuso.