1Q808449 | Legislação FederalA LDB – Lei Federal n° 9394/96 não estabelece como incumbência dos estabelecimentos de ensino: ✂️ a) elaborar e executar sua proposta pedagógica. ✂️ b) administrar os seu recursos materiais e financeiros e o seu pessoal. ✂️ c) exercer função distributiva e supletiva às instâncias educacionais e estabelecer as diretrizes para a educação infantil e o ensino fundamental. ✂️ d) assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas- aula estabelecidos. ✂️ e) prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro