No Título IV, que trata da organização da educação nacional, a LDB incumbe de of...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Prefeitura de Cajamar SP (2007). Confira a resolução completa abaixo:

No Título IV, que trata da organização da educação nacional, a LDB incumbe de oferecer a Educação Infantil em pré-escolas a(s):