Sobre o licenciamento ambiental, não se pode afirmar:...

Questão de Legislação Federal da banca IBEG aplicada no concurso SANEAGO GO (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q808529•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
IBEG•
SANEAGO GO•
Advogado

Sobre o licenciamento ambiental, não se pode afirmar:

A licença ambiental poderá ser concedida quando o estudo prévio de impacto ambiental for desfavorável.

Uma vez concedida, a licença poderá ser cancelada ou suspensa em razão da superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

A obtenção da licença ambiental não afasta a obrigação de reparação de eventuais danos decorrentes da atividade.

É competência exclusiva e indelegável do IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional.

Todas as alternativas estão corretas.

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Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
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IBAMA•
Analista Ambiental

A respeito do controle dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e do depósito desses resíduos, julgue os itens que se seguem.

Os resíduos de óleos minerais impróprios para o uso original são considerados resíduos sólidos perigosos.

Certo

Errado

Q808963•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
IBAMA•
Analista Ambiental

Com relação aos compostos químicos tóxicos, julgue os itens de 110 a 113.

O abaixamento do pH da água de rios e lagos devido à ocorrência de chuvas ácidas ocasiona a liberação de metais pesados dos solos e sedimentos contaminados para o meio aquoso.

Certo

Errado

Q813849•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
IBAMA•
Analista Ambiental

A respeito dos aspectos normativos do uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar, julgue os itens seguintes.

A aplicação aérea de dispersantes químicos deve ser realizada com produtos de baixa viscosidade, devido à propriedade desses dispersantes de produzirem gotículas em condições de atingir a mancha e se misturarem de forma adequada ao óleo presente.

Certo

Errado

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