Sobre o licenciamento ambiental, não se pode afirmar: A) A licença ambiental poderá ser concedida quando o estudo prévio de impacto ambiental for desfavorável. B) Uma vez concedida, a licença poderá ser cancelada ou suspensa em razão da superveniência de graves riscos ambientais e de saúde. C) A obtenção da licença ambiental não afasta a obrigação de reparação de eventuais danos decorrentes da atividade. D) É competência exclusiva e indelegável do IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional. E) Todas as alternativas estão corretas.

A) A licença ambiental poderá ser concedida quando o estudo prévio de impacto ambiental for desfavorável.

Sobre o licenciamento ambiental, não se pode afirmar:

Sobre o licenciamento ambiental, não se pode afirmar:

✂️ a) A licença ambiental poderá ser concedida quando o estudo prévio de impacto ambiental for desfavorável.
✂️ b) Uma vez concedida, a licença poderá ser cancelada ou suspensa em razão da superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
✂️ c) A obtenção da licença ambiental não afasta a obrigação de reparação de eventuais danos decorrentes da atividade.
✂️ d) É competência exclusiva e indelegável do IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional.
✂️ e) Todas as alternativas estão corretas.