O Art. 30 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que a educação infantil s...
Responda: O Art. 30 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 afirma que a educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;