Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEPLAG EDUCAÇÃO DF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.

A educação especial é uma modalidade educacional que requer dos sistemas de ensino recursos educativos e organização específicos. Essa modalidade educacional visa atender exclusivamente os alunos do ensino fundamental com necessidades especiais.