Democratizar e propiciar o acesso ao turismo no país a todos os segmentos populacionais, contribuindo para a elevação do bem-estar geral.

Preservar a identidade cultural das comunidades e populações tradicionais eventualmente afetadas pela atividade turística.

Implementar o inventário do patrimônio turístico nacional, atualizando-o regularmente.

Promover, centralizar e municipalizar o turismo, estimulando Estados, Distrito Federal e Municípios a planejarem atividades turísticas de acordo com suas realidades sócio-culturais.

Desenvolver, ordenar e promover os diversos segmentos turísticos.