São objetivos da Política Nacional de Turismo (Lei nº 11.771/2008), EXCETO:...

questão de legislação federal da banca consulplan aplicada no concurso prefeitura de guarapari es (2009). confira a resolução completa abaixo:

Q808611•
Legislação Federal•
Lei 11771 2008•
CONSULPLAN•
Prefeitura de Guarapari ES•
Turismólogo

São objetivos da Política Nacional de Turismo (Lei nº 11.771/2008), EXCETO:

De acordo com a Lei 11.771/2008, ao prestador de serviços denominado agência de turismo NÃO compete:

Acerca das penalidades aplicáveis aos prestadores de serviços turísticos, com base na Lei n.º 11.771/2008, assinale a alternativa correta.

O Sistema Nacional de Turismo é composto pelos órgãos e entidades a seguir, exceto:

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