Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), qual das ...

Responda: Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), qual das alternativas abaixo NÃO é incumbência da União?


Q808612 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Desenhista Projetista, UFCG

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), qual das alternativas abaixo NÃO é incumbência da União?
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