Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 1990

A respeito das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca de...

Responda: A respeito das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca de ato infracional, julgue os itens a seguir. Todos aqueles que se encontram na faixa etária entre doze e dezess...


Q808626 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Lei n 8069 1990, Agente de Suporte Educacional, SEDU ES, CESPE CEBRASPE

A respeito das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca de ato infracional, julgue os itens a seguir. Todos aqueles que se encontram na faixa etária entre doze e dezessete anos de idade podem ser considerados sujeitos ativos de ato infracional.
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