O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata de medidas de proteção mediante a violação dos direitos e deveres da criança e /ou do adolescente. Entre essas medidas, podemos citar: A) Possibilidade de alimentação por um período de 01 ano; B) Bolsa escola para o ensino fundamental e médio; C) Inclusão em programas sistemáticos de lazer e cultura; D) Inclusão em programas comunitário ou oficial de auxílio à família, a criança e ao adolescente.

D) Inclusão em programas comunitário ou oficial de auxílio à família, a criança e ao adolescente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata de medidas de proteção mediante a...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.