Ao estabelecer a necessidade do fomento e o fortalecimento da integração c...

Ao estabelecer a necessidade do fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia (art. 5.o, VI), a Lei n.º 9.795/1999 expressa um interesse mais técnico que prático.

Q808659 • Legislação Federal • Lei 9795 1999 • CESPE CEBRASPE • Instituto Estadual de Meio Ambiente ES • Técnico de Meio Ambiente

Ao estabelecer a necessidade do fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia (art. 5.o, VI), a Lei n.º 9.795/1999 expressa um interesse mais técnico que prático.

Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem.

O texto acima apresenta um raciocínio dialético.

a) Certo
b) Errado

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Letícia Cunha EQUIPE
17/01/2025 • 08:57

Gabarito: b)

O texto apresentado não demonstra um raciocínio dialético, pois não há uma argumentação baseada em contraposições ou contradições para se chegar a uma conclusão. A afirmação feita sobre a Lei n.º 9.795/1999 expressa um juízo de valor sobre o interesse técnico ou prático da integração com a ciência e a tecnologia, mas não desenvolve um raciocínio dialético.

Questões sobre Lei 9795 1999

1

Q821816 • Legislação Federal • Lei 9795 1999 • VUNESP • Ministério Público Estadual ES • Agente Técnico
A Política Nacional de Educação Ambiental estabelece que a educação ambiental deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal e que
- a) os professores em atividade estão dispensados de receber formação complementar em suas áreas de atuação.
- b) não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
- c) deve ser implantada como disciplina alternativa no currículo de ensino.
- d) as atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser restritas à educação formal.
- e) as diretrizes e normas para a educação ambiental nos Estados serão definidas no âmbito federal.
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Q821649 • Legislação Federal • Lei 9795 1999 • IBEG • Empresa de Saneamento de Goiás SA GO • Químico
O marco regulatório da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do estado de goiás foi publicado no DO de 23 de setembro de 2004. Sobre essa lei marque a opção correta.
- a) Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário competem ao município isoladamente, tendo esse a responsabilidade de prestar contas ao estado sobre as ações executadas.
- b) Para essa lei, esgotamento sanitário define-se pela coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgoto residencial e industrial de qualquer natureza.
- c) Como princípio do referido marco regulatório pode-se citar a universalidade, entendida como a oferta de abastecimento de água e esgotamento sanitário para toda a população do estado, mediante soluções eficazes e adequadas ao ecossistema.
- d) Inclui-se nas diretrizes gerais dessa lei a promoção da conservação dos recursos hídricos e o uso racional da água com vistas a preservação de mananciais.
- e) A educação ambiental é contemplada no referido marco regulatório, que pretende conscientizar a população para um melhor uso da água e promoção da saúde.
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Q819211 • Legislação Federal • Lei 9795 1999
De acordo com a Lei Federal nº 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, leia as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A educação ambiental deve estar presente, de forma articulada, preferencialmente, nos níveis e modalidades do processo educativo em caráter formal.
( ) Constitui um dos princípios da educação ambiental: a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural sob o enfoque da sustentabilidade,
( ) Cabe aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente-Sisnama promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.
( ) A Política Nacional de Educação Ambiental envolve, em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente-Sisnama, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, mas não envolve organizações não governamentais.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
- a) V - F - F - V
- b) F - V - V - F
- c) V - V - F - V
- d) V - F - V - F
- e) F - F - V - V.
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4

Q818620 • Legislação Federal • Lei 9795 1999 • CESPE CEBRASPE • MMA • Analista Ambiental
Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

Na 1.ª Conferência de Educação Ambiental, realizada em Brasília, foi produzido o documento Carta de Brasília para a Educação Ambiental, no qual foram destacados temas como desenvolvimento sustentável, ética e formação da cidadania.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q818401 • Legislação Federal • Lei 9795 1999 • CESPE CEBRASPE • IBAMA • Analista Ambiental
A respeito do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, julgue os itens que se seguem.

A proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais em tratar a temática ambiental como tema transversal está de acordo com esse tratado.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q815981 • Legislação Federal • Lei 9795 1999 • VUNESP • Prefeitura de Sertãozinho SP • Engenheiro Ambiental
De acordo com a Lei n.o 9.795, de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental,
- a) a educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica e obrigatória nos currículos de ensino.
- b) ao poder público é vetada a função de incentivar o ecoturismo por se tratar de educação ambiental não formal.
- c) a Política Nacional de Educação Ambiental envolve os órgãos públicos da União, sendo que os Estados e Municípios devem definir suas políticas com objetivos distintos e específicos.
- d) o combate ao pluralismo de concepções pedagógicas é um dos princípios básicos para garantir a continuidade e a permanência do processo educativo.
- e) a educação ambiental é um componente permanente da educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo.
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Q814201 • Legislação Federal • Lei 9795 1999 • CESPE CEBRASPE • IBAMA • Analista Ambiental
Uma atividade de educação ambiental foi desenvolvida em uma região afetada por um acidente rodoviário que acarretou o despejo de grande quantidade de produtos tóxicos junto ao rio que margeia a rodovia. Essa atividade incluía a construção de uma maquete da bacia hidrográfica na escala de 1:100.000, para se representar a trajetória da contaminação.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

A construção de maquetes da bacia afetada é uma estratégia pedagógica adequada para promover a melhor compreensão do fenômeno ocorrido, atendendo ao princípio da abordagem articulada das questões ambientais em diferentes escalas, conforme estabelece a Lei n.º 9.795/1999, e fundamenta-se em uma pedagogia ativa, oposta à pedagogia tradicional e bancária.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q814060 • Legislação Federal • Lei 9795 1999 • CESPE CEBRASPE • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • Analista Ambiental
A respeito do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, julgue os itens que se seguem.

Há interdependência clara e textual entre esse tratado e a Convenção sobre a Diversidade Biológica.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q813254 • Legislação Federal • Lei 9795 1999 • IPAD • SENAC PE • Técnico em Coordenação Pedagógica
A Educação Ambiental é entendida pela Lei 9.795/1999 como: “os processos por meio dos quais o individuo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. Quanto aos princípios básicos da Educação Ambiental, é correto afirmar.
- a) As abordagens e ações da Educação Ambiental serão sempre discutidas em âmbito global, sem a necessária articulação local, de valorização particular cultural e natural, para minimizar interferências na generalização dos problemas ambientais.
- b) As políticas públicas valorizarão ações particulares das comunidades, respeitando sua diversidade cultural por compreender que os problemas ambientais, a serem discutidos e compreendidos pela Educação Ambiental são restritivos e localizados.
- c) A concepção de meio ambiente será compreendida em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.
- d) Princípios como a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais poderão ser desarticuladas e reorientadas para uma homogeneização das ações humanas em prol da generalização de suas atitudes.
- e) O processo educativo escolar buscará determinar mudanças de comportamento e entendimento da educação ambiental nas comunidades tradicionais ao se isentar da obrigação das discussões humanistas, holísticas e democráticas.
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10

Q813146 • Legislação Federal • Lei 9795 1999 • FCC • CPRH PE • Bibliotecário
Internacionalmente a importância da Educação Ambiental já é discutida desde 1972 quando da Conferência de Estocolmo. Entretanto, no Brasil este reconhecimento se deu mais de 20 anos depois: a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) foi instituída pela Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999. NÃO é objetivo da Política Nacional de Educação Ambiental o
- a) fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
- b) estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
- c) incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.
- d) desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.
- e) estabelecimento de metas de consumo de água e energia adequados nos ambientes escolares formais e não formais, bem como dispor sobre a destinação correta de material de descarte - lixo, nestes mesmos ambientes.
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Ao estabelecer a necessidade do fomento e o fortalecimento da integração c...

Ao estabelecer a necessidade do fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia (art. 5.o, VI), a Lei n.º 9.795/1999 expressa um interesse mais técnico que prático.

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