Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, j...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto Estadual de Meio Ambiente ES (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.

No caso de empreendimentos que utilizam grandes volumes de recursos hídricos, a licença de operação é dada pelo mesmo prazo da outorga do direito de uso das águas.