A Lei n° 11.274/2006 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ampliando a escolaridade que terá por objetivo a formação básica do cidadão. A nova redação dada ao Art. 32 da Lei n° 9.394/96 estabelece: A) A Educação Básica passa a ter 9 (nove) anos de escolaridade. B) Alunos com 6 anos devem ser matriculados na Educação Infantil. C) O Ensino Fundamental passa a ter 9 (nove) anos de escolaridade. D) Somente alunos com seis anos podem ser matriculados no Ensino Fundamental. E) Somente alunos que tenham frequentado a Educação Infantil podem ser matriculados no Ensino Fundamental.

C) O Ensino Fundamental passa a ter 9 (nove) anos de escolaridade.

Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

A Lei n° 11.274/2006 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ampli...

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1Q808692 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Agente Educacional, Prefeitura de Valença RJ, FUNCAB

A Lei n° 11.274/2006 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ampliando a escolaridade que terá por objetivo a formação básica do cidadão. A nova redação dada ao Art. 32 da Lei n° 9.394/96 estabelece:

✂️ a) A Educação Básica passa a ter 9 (nove) anos de escolaridade.
✂️ b) Alunos com 6 anos devem ser matriculados na Educação Infantil.
✂️ c) O Ensino Fundamental passa a ter 9 (nove) anos de escolaridade.
✂️ d) Somente alunos com seis anos podem ser matriculados no Ensino Fundamental.
✂️ e) Somente alunos que tenham frequentado a Educação Infantil podem ser matriculados no Ensino Fundamental.