Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que foi instituído pela Lei n.º 6.938/1981.
As leis, resoluções e normas relativas ao meio ambiente são elaboradas nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAM...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto Estadual de Meio Ambiente ES (2004). Confira a resolução completa abaixo: