Questão 808732: Tratando-se de unidades de conservação, considera-... - FCC (2013)

ID: 808732•
Legislação Federal•
Legislação Ambiental•
FCC•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
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Tratando-se de unidades de conservação, considera-se unidade de uso sustentável:

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Legislação Federal•
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CESPE CEBRASPE•
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Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. A extração, sem prévia autorização, de pedras ou areias, ainda que localizadas em florestas de domínio público, configura crime ambiental.

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CESPE CEBRASPE•
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Inspetor de Controle Externo

Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. A redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), mediante a realização de estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).

ID: 822938•
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CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Inspetor de Controle Externo

Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. Durante o processo de obtenção da licença de instalação, caso o empreendimento já possua licença prévia, é defeso ao órgão ambiental competente, em decorrência da análise de projetos e documentos, solicitar complementações de estudos ambientais já realizados.

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